Garantia-Safra

Seguro para agricultor familiar do semiárido (área da Sudene) que perde pelo menos 40% da produção por seca ou excesso de chuvas.

• Agricultor familiar de município do semiárido (área da Sudene) que aderiu ao programa
• Renda mensal de até 1,5 salário mínimo, com CAF/DAP ativa
• Cultivo de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca
• Perda comprovada na safra: a Lei 10.420 fala em 40%; MDA e Agência Minas citam 50% — confirme com a Emater/MDA local

• CPF
• Inscrição de agricultor familiar (CAF/DAP)
• Comprovante de adesão feita pela prefeitura

1. Separe os documentosReúna o que está na aba Documentos.
2. Faça o pedidoPrefeitura / Emater do município; pagamento pelo Caixa Tem
3. Se não resolverPeça o número do protocolo e anote quem atendeu e a data. Se negarem, peça o motivo por escrito. Sem solução, procure a Defensoria Pública da sua cidade.

Acumula com outros?

Não acumula com programas similares de transferência de renda da União pelo mesmo evento.